Direito do Trabalho Patronal

Sem a gestão correta dos procedimentos e obrigações trabalhistas, e diante da contingência dos empregados na Justiça do Trabalho, podem se transformar em obstáculos para o desenvolvimento regular do seu negócio. Para evitar tais problemas, o escritório possui larga experiência em Direito do Trabalho, sobretudo na defesa de empregadores. Assim, podemos ajudar você e/ou sua empresa com os seguintes serviços:

ASSESSORIA JURÍDICA PREVENTIVA
Identificação de problemas relativos à saúde e segurança do trabalho com Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especialmente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares–NRs). Consultoria para desativação de unidades fabris, desmobilização de contratos terceirizados e remanejamento de empregados; assessoria legal em operações de aquisições, fusões e incorporações de empresas; elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios.

CONTRATOS
Assessoria e consultoria em contratos de terceirização de serviços, em especial no tangente à contratação de mão de obra. Atualização de diretrizes de contratação, por meio de estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista.

DUE DILIGENCE
Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando potenciais ajustes de procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais. Acompanhamento dos trabalhos contábeis e departamento pessoal, para melhor adequação dos procedimentos internos à luz da legislação trabalhista.

CONTENCIOSO
No âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores. No âmbito administrativo, atua representando o cliente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos. Nossa atuação é pautada em adoção de estratégias visando reduzir o passivo trabalhista

Veja também: Advocacia mensalista